1. Quem somos
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a Escola São Domingos, inscrita no CNPJ nº 27.318.310/0001-05, com sede na Avenida Joubert de Barros, 229, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29050-720.
Para qualquer assunto relacionado à privacidade dos seus dados, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
- Encarregado (DPO): Henrique Romano Carneiro
- E-mail: [email protected]
- Canal alternativo: formulário em /contato.html
2. Quais dados coletamos
Coletamos, conforme a finalidade, as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1. Dados que você nos fornece diretamente
- Formulário "Agende sua visita": nome do responsável, e-mail, telefone, nome e idade do candidato, série/etapa pretendida e mensagem opcional.
- Formulário de Contato (Atendimento): nome, e-mail, telefone, assunto e descrição da solicitação.
- Comunicações por e-mail, WhatsApp ou telefone: conteúdo das mensagens trocadas, dados de identificação e informações que você optar por compartilhar.
- Inscrição em processo de admissão: dados pessoais do candidato e do responsável solicitados em formulário próprio (CPF, RG, endereço, dados acadêmicos anteriores etc.), conforme a Política de Admissões.
- Trabalhe Conosco (Gupy): dados curriculares enviados diretamente à plataforma esd.gupy.io, sujeitos também à política da própria Gupy.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, idioma, páginas visitadas, tempo de permanência e referência (página de origem).
- Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção 6.
3. Para que usamos seus dados
Tratamos dados pessoais exclusivamente para finalidades específicas, explícitas e legítimas, em especial:
- Responder a pedidos de visita, propostas comerciais e dúvidas pedagógicas;
- Conduzir o processo de admissão (inscrição, avaliação diagnóstica, entrevista, matrícula);
- Prestar e administrar os serviços educacionais contratados;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais (CEE/ES, MEC, Receita Federal, trabalhista, fiscal etc.);
- Garantir a segurança das nossas unidades, sistemas e usuários;
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Enviar comunicações institucionais relacionadas ao serviço prestado;
- Defender direitos da Escola em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Bases legais (LGPD, art. 7º e 11)
Tratamos dados pessoais sempre amparados em uma das seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento livre, informado e inequívoco (ex.: envio de comunicações de marketing institucional);
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (ex.: admissão e prestação dos serviços educacionais);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: registros escolares, fiscais e trabalhistas);
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- Legítimo interesse da Escola, observado o teste de balanceamento e os direitos do titular.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados, somente quando necessário e com salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, com:
- Operadores de tecnologia (parceiros que processam dados em nosso nome):
- Lumni — processamento do formulário "Agende sua visita" (agendamento e CRM de matrículas).
- TomTicket — operação do canal de atendimento e formulário de Contato.
- Google — entrega de fontes via Google Fonts e, quando ativo, métricas anônimas via Google Analytics/Tag Manager.
- Gupy — recebimento de candidaturas a vagas (Trabalhe Conosco).
- Provedores de hospedagem, e-mail corporativo, sistemas acadêmicos (Kinto, Portal do Responsável) e ferramentas administrativas.
- Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.
- Auditores, advogados e consultores sob obrigação contratual de sigilo, quando necessário à defesa de direitos da Escola.
Os parceiros listados possuem políticas próprias de privacidade que recomendamos consultar quando o tratamento dos dados ocorrer em ambiente operado por eles.
6. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies para garantir o funcionamento do site, lembrar suas preferências e produzir métricas anônimas de uso. As categorias utilizadas são:
- Essenciais: necessários ao funcionamento do site e ao registro do seu consentimento sobre cookies.
- Analíticos: coletam métricas agregadas e anônimas de uso (páginas mais acessadas, tempo de permanência etc.) para nos ajudar a melhorar o site.
Quando você acessa o site pela primeira vez, exibimos um aviso para você decidir se aceita ou recusa cookies não essenciais. Você pode revisar essa decisão limpando os cookies do navegador.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e às obrigações legais aplicáveis, observados, entre outros, os seguintes prazos mínimos:
- Cadastros de visita e contato sem matrícula efetivada: até 24 meses após o último contato, salvo solicitação anterior de exclusão.
- Documentação acadêmica de alunos matriculados: conforme normativos do CEE/ES e da legislação educacional aplicável.
- Dados financeiros e fiscais: conforme legislação tributária (em regra, 5 anos).
- Dados trabalhistas: de 2 a 5 anos após o término da relação, observados os prazos prescricionais e obrigações específicas.
- Logs de acesso ao site: conforme determina o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo necessidade comprovada de retenção adicional para defesa de direitos.
8. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre essas medidas estão: controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito (HTTPS), autenticação por senha forte, antivírus e firewall, rotinas de backup, treinamento periódico de colaboradores e contratos com cláusulas específicas de proteção de dados com nossos operadores.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos prontamente os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Escola compartilhou dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias, podendo solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de prosseguir.
10. Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Como instituição de Educação Básica, tratamos rotineiramente dados pessoais de crianças e adolescentes, sempre em seu melhor interesse e mediante o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis, nos termos do art. 14 da LGPD, ou com fundamento em outra base legal admitida pela lei (especialmente execução de contrato e cumprimento de obrigação legal).
11. Transferência internacional
Alguns operadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Sempre que isso ocorrer, exigimos garantias contratuais de proteção compatíveis com o nível de proteção da LGPD e com as orientações da ANPD.
12. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, inclusive para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
13. Reclamações
Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
Fale com nosso DPO
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Henrique Romano Carneiro
E-mail: [email protected]
Endereço para correspondência: Avenida Joubert de Barros, 229, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29050-720.